O Governo Brasileiro já está começando a reconhecer a importância de valorizar as energias limpas e renováveis para a matriz energética de nosso país. Com isso, ele instaurou políticas de incentivo para que cada vez mais pessoas pudessem investir na energia solar e ter sistemas fotovoltaicos em suas casas, apartamentos ou empresas.
Qual a melhor forma de incentivar? Exato! Facilitando no bolso! Por isso, você vai conhecer agora como funciona a tributação para a energia solar fotovoltaica.
Vantagens fiscais para energia solar
Para oferecer mais possibilidades de se investir em energia solar, o Estado Brasileiro está oferecendo mais vantagens aos usuários dessa modalidade de energia. Um dos principais impostos que são cobrados dos contribuintes em todas as operações de venda, compra e prestação de serviços que realizam é o ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é um imposto estadual, e por isso, sua alíquota é decidida pelas receitas de cada estado.
Entretanto, desde 2015, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) cancelou a portaria que obrigava que fosse obrigatória a tributação da energia solar que era invejada à rede pública pelos sistemas fotovoltaicos dos consumidores. Com isso, ficou a cargo de cada estado decidir individualmente se cobram ou não cobram ICMS pela energia gerada pelos sistemas.
Santa Catarina está no caminho para isenção do ICMS, o que vai impulsionar a geração de energia solar - veja matéria completa!
O que você acha da alternativa solar? Já pensou em reduzir sua conta ao mínimo possível, sem afetar seu consumo e ainda ficando livre desses impostos na conta de luz?
e entenda como você pode se beneficiar deste cenário !